Câmera realização sessão e aprova vários projetos de lei relevantes para o município de Várzea – PB


Nesta segunda-feira (03) a câmara municipal de Várzea realizou sessão ordinária onde foram debatidos assuntos relevantes para Várzea. O presidente da câmera o vereador Carlos Antônio de Medeiros colocou um requerimento verbal solicitando encaminhamento da MOÇÃO DE APLAUSO para todos os funcionários e prestador de serviço pelos brilhantes serviços prestados durante o período legislativo do mesmo.

Já o vereador Vagner Sousa, também usou do requerimento verbal e solicitou da mesa diretoria o encaminhamento de MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Mariluce e José Preto.

Foi votado também o PROJETO DE LEI 013/2018,  vindo do poder executivo que altera a lei nº 003/2017 que altera a participação das equipes da saúde no PMAQ/AB PARA 50%. Ainda, nesta sessão,  vindo do executivo, foi votado o PROJETO DE LEI 014/2018 QUE DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO A PESSOAS CARENTES, DESPROVIDA DE IMÓVEL RESIDENCIAL, QUE EM TERRENO PRÓPRIO DESEJE EDIFICAR, OU QUE MESMO SENDO DONO DE UM PEQUENO IMÓVEL, TENHA A NECESSIDADE DE AMPLIA-LO OU REFORMA-LO PARA MELHOR ADEQUA-LO AS NECESSIDADES DA FAMILIA, com uma ajuda de R$ 1.000,00 (Um mil reais), para tanto deve haver a necessidade de comprovação da carência.

Também foi transitado no parlamento o PROJETO DE LEI 015/2018 que ALTERA A LEI 006/2009, DE 26 DE ABRIL DE 2009, que trata da doação de TERRENO PARA CONSTRUÇÃO, onde fica determinado que a área doada não poderá ser subdividida, o prazo para construção passa para 02(dois) anos, será feita doação para pessoas que não tem terreno próprio, para atividade empresarial, só depois de 5 anos será formalizada a doação.

O vereador Edinildo Araújo colocou para apreciação pelos pares desta egreja casa o PROJETO DE LEI Nº 002/2018, que DISPOE SOBRE OS REQUESITOS PROFISSIONAIS PARA O CONDUTOR DE AMBULANCIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE VÁRZEA.

 

 

 

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